Nesta quinta-feira (05/07), as 19h00min encerrou o prazo para realizar o registro dos candidatos que irão disputar as eleições de Outubro próximo. A Malagueta esteve na tarde desta quinta-feira, por volta das 16h00min, no cartório eleitoral de Presidente Dutra para fazer a cobertura do registro dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores de todas as coligações do município.

Os primeiros que fizeram os devidos registros, foi o grupo da 3ª VIA que estiveram no cartório para realizar os procedimentos. O 3ª VIA, fez coligação com o grupo da prefeita Irene Soares e vai apoiar o candidato Raimundinho da Audiolar. Só a 3ª VIA tem mais de 20 candidatos a vereadores.

Presidente da 3ª VIA, José Alves, com seus integrantes.

Depois de alguns minutos que o 3ª VIA concluía seus registros, foi à vez do grupo da prefeita Irene Soares, realizar o registro de seu candidato, Raimundinho da Audiolar (PTB).

Estiveram no cartório eleitoral, os vereadores Jarbas Araújo e Dionizio Pinto. O vereador e vice na chapa de Raimundinho, Aristeu Nunes também estava no cartório, junto com os candidatos a vereadores Pedro Cabral, Toinho Veloso e Dillan (filho do vereador Dionizio). O candidato Raimundinho da Audiolar não compareceu ao cartório eleitoral.

Vereador Dionizio com seus filhos, Toinho Veloso, Pedro Cabral e Aristeu Nunes.

Em seguida chegou o candidato do PV, Dr. Juran Carvalho, junto com seu vice, Dr. Orlando Pinto, o vereador Raimundo Nava (PV) e vereador Ronaldo (DEM), entre vários integrantes do grupo de Dr. Juran. 

Dr. Juran Carvalho, Dr. Orlando e seu grupo.

Antes de sairmos do cartório eleitoral, presenciamos a chegada da Senhora Elisabete, mãe da Deputada Estadual Priscylla Sá (PT do B), para realizar o registro da candidatura da jovem Deputada, seu vice, e de seus vereadores. Também esteve fazendo registro, “seu Lima” da Eletronorte. Não tivemos informações se o registro do pré-candidato Ofileno Gomes (PR) foi realizado.

Joselândia;

Também foram realizados os registros de dois candidatos a prefeito da cidade de Joselândia, e seus respectivos vices.

A coligação Filhos da Terra, com Webner Feitosa Soares como candidato a prefeito e Marilene Correa Carvalho como vice-prefeita.  

A coligação Frente Popular, com Maria Édila de Queiroz Abreu, como candidata a prefeita e Janio Sucupira Feitosa, como seu vice.

Termina hoje (05/07) às 19h00min da noite, o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nos cartórios eleitorais.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca que para todos os cargos deverão ser obedecidos os critérios estabelecidos pela chamada Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), que prevê os casos em que os candidatos ficam inelegíveis.

A partir de hoje, os nomes de todos os candidatos devem constar das pesquisas eleitorais, realizadas com a apresentação da relação de candidatos ao entrevistado. Também a partir desta quinta-feira (05/07), os cartórios e as secretarias dos tribunais eleitorais permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados, em regime de plantão para atender às demandas relativas às eleições.

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão rejeitou o Projeto de Lei 024/2011 de autoria do deputado Bira do Pindaré (PT) que dispõe sobre a gratuidade da expedição da Carteira de Identidade.

 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania concedeu o parecer nº 234/2012, do relator deputado Rogério Cafeteira (PMN), contrário ao PL. O petista recorreu do parecer e encaminhou a votação do PL ao plenário da Casa.

 O projeto foi rejeitado com votos contrários de Bira do Pindaré (PT), Priscilla Sá (PT do B), Francisca Primo (PT), Cleide Coutinho (PSB), Marcelo Tavares (PSB) e Eliziane Gama (PSB).

A decisão da Casa Legislativa do Maranhão vai contra a ordem nacional. Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal aprovaram no dia 17 de abril de 2012 o projeto de lei 4219/01, do Senado, que torna gratuita em todo país a primeira emissão da carteira de identidade.

O PL está esperando a sanção da presidente Dilma Rousseff, se houver recurso voltará para o plenário da Câmara, a fim de ser novamente analisado. No Maranhão para a expedição da primeira via da carteira é cobrada uma taxa de R$ 22,50.

O questionamento do deputado Bira parte do princípio que um documento obrigatório não deveria ser cobrado. A carteira faz parte do sistema de segurança, é indispensável para se abrir uma conta bancária, para fazer um concurso público, para registrar candidatura.

“É um documento obrigatório, mas do que uma necessidade do cidadão, é uma necessidade do Estado, é o Estado que precisa identificar o cidadão e não o cidadão que precisa se identificar para o Estado”, ressaltou Bira.

O parecer da CCJ alega que o PL fere a Lei de Responsabilidade Fiscal — que trata de matéria tributária, ela proíbe incentivos fiscais, isenções etc. Por conta de estudos prévios que tem que ser elaborados para evitar, impactar a lei de responsabilidade fiscal, matéria tributária.

O petista lembrou que a taxa da identidade não é um tributo, não é paga para o Estado, ela é recolhida por uma empresa chamada Valid, contratada pelo governo do Maranhão.

O cidadão que vai ao Viva Cidadão tirar uma Identidade recebe um boleto da Valid, não é um documento de recolhimento de imposto, tributo ou contribuição obrigatória/compulsória, é uma taxa cobrada pela empresa.

O deputado encerrou seu pronunciamento reafirmando a prerrogativa da Assembleia em legislar sobre a questão. O projeto além do alcance social está absolutamente amparado na legislação no que diz respeito à competência da Casa para legislar.

“Não estou pedindo isso para o deputado Bira, estou pedindo isso para o povo do Maranhão, ele merece. A gente aprova tantas coisas nessa Casa e aquilo que beneficia o povo a gente se recusa, a gente coloca dificuldade, não faz sentido, nós precisamos ter sensibilidade com os temas que afetam o interesse da população”, concluiu.

Fonte: Assembleia Legislativa – MA. 

A pedido da Promotoria de Justiça da Comarca de Buriticupu, a Justiça concedeu decisão liminar, no dia 6 de junho, ordenando a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) a restabelecer, no prazo de 20 dias, o abastecimento regular de água nos principais bairros do município, garantindo o funcionamento de todos os poços de captação de água existentes em Buriticupu.

Também foi determinado que a companhia suspendesse a cobrança nos locais não alcançados pela capacidade dos poços existentes no município, seja na área urbana ou rural, até nova decisão que avalie a adequação definitiva dos serviços.

Em caso de descumprimento, foi fixada uma multa diária de R$ 30 mil. Proferiu a decisão o juiz Aílton Gutemberg Carvalho Lima. A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo promotor de Justiça Gustavo de Oliveira Bueno.

PRESIDENTE DUTRA.

O Ministério Publico deveria fazer a mesma coisa em Presidente Dutra, pois a população vive dias de luta e peregrinação em busca de água, pois a grande maioria dos bairros não tem água.

Os responsáveis, ate hoje não deram uma informação concreta do que realmente aconteceu e quando esse sofrimento do nosso povo irá acabar.

Aqui em Presidente Dutra existem bairros que a mais de 15 anos só chega água na parte da noite, e não é toda noite que isso acontece.

Esse é nosso curador. 

Prefeita Irene Soares.

De acordo com ultimas informações colhidas, a prefeita Irene Soares (PRB), foi assaltada por dois homens nesta segunda-feira (02/07), quando se encontrava no bairro da Cibrazem.

As informações dão conta de que a quantia levada gira em torno de R$ 32 Mil. Mais a Policia Militar teria já feito à apreensão dos dois elementos nesta terça-feira (03/07), na cidade da Barra do Corda e recuperou o dinheiro roubado, porém não foi divulgado o nome dos acusados de roubar a prefeita.

Agora fica a pergunta! O que a senhora prefeita Irene Soares fazia com R$ 32 mil no bairro Cibrazem?

Fonte: Blog do Jorge Aragão